Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 07 de novembro de 2007.
No dia 1º de novembro de 2007 tomou posse como novo diretor gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional) Dominique Strauss-Kahn, ex-ministro da fazenda da França, como candidato da UE (União Européia), que tradicional e hoje anacronicamente indica o principal executivo do organismo multilateral com sede em Washington (DC) e composto por 185 Estados membros.
O novo diretor-gerente assume o seu posto com grandes desafios. Em primeiro lugar, há a questão da mais absoluta falta de credibilidade do organismo multilateral, utilizado há décadas pelas potências hegemônicas e, notadamente os EUA (Estados Unidos da América) para assegurar o fluxo de capitais dos países emergentes rumo aos agentes econômicos dos países desenvolvidos. Veja-se o recente e trágico caso da Argentina, por exemplo.
Em segundo lugar, a construção de uma credibilidade para o FMI implicará numa reforma institucional que assegure não apenas uma legitimidade do organismo pela equilibrada representatividade dos Estados membros, mas também que afirme uma política que permita o crescimento econômico e desenvolvimento social generalizado, e não apenas do antigo núcleo central.
Por último, ironicamente, o FMI deverá posicionar-se para lidar com a maior fonte de instabilidade da economia mundial nos dias de hoje, i.e. a situação dos EUA. De fato, a queda espetacular do dólar americano nos últimos meses reflete uma situação precária da economia dos EUA, caracterizada por um déficit em conta corrente de cerca de US$ 800 bilhões, nos últimos 12 meses.
Esse déficit tem sido utilizado internamente para o financiamento ao consumo por parte da população estadunidense e não para os investimentos, com os respectivos financiamentos vindo de empréstimos a curto prazo. Por sua vez, a balança comercial dos EUA apresenta-se negativa em aproximadamente os mesmos US$ 800 bilhões.
Por outro lado, esse déficit tem sido financiado externamente pelos bancos centrais, não apenas dos países desenvolvidos, mas crescentemente de países em desenvolvimento como a China e o Brasil, de maneira a permitir a manutenção do fluxo de suas exportações e de impedir uma apreciação desmesurada de suas moedas nacionais.
O mecanismo hoje utilizado pelos bancos centrais é precário e tem limites quanto ao seu alcance futuro. Assim, resulta claro que a cooperação internacional se faz absolutamente necessária para se evitar um desfecho em que a iminente pulverização e aviltamento total do dólar norte-americano venham a provocar uma crise econômica mundial sem precedentes.
Para tal fim, dever-se-ia utilizar o FMI. Contudo, uma reforma política institucional do organismo se impõe urgentemente, como condição precedente a qualquer ação eficaz, de tal forma que o protagonismo, hoje injustificado, dos EUA seja eliminado e assim se permita trazer disciplina fiscal e orçamentária àquele país, cuja gestão irresponsável hoje ameaça a prosperidade internacional.