Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 29 de agosto de 2007.

São Paulo – O comércio bilateral entre o Brasil e Angola atingiu, em 2006, o expressivo valor global de US$ 1,3 bilhão, composto de exportações brasileiras de cerca de US$ 840 milhões e importações de US$ 460 milhões, gerando um saldo favorável ao nosso país de aproximadamente US$ 380 milhões. Para o ano de 2007, estima-se que esse volume deverá crescer mais de 10%!

Trata-se de auspiciosa notícia, já que são profundos os laços históricos que ligam o Brasil a Angola e, ademais, o crescente intercâmbio comercial irá proporcionar, para além dos benefícios econômicos, um adensamento das relações culturais, sociais e humanas entre os dois países.

De fato, grande parte da população brasileira origina-se em Angola. O quimbundo, uma das línguas do país africano, foi idioma geral no Brasil por centenas de anos, até o final do século XIX, nas regiões do Rio de Janeiro e de Pernambuco. Até hoje, milhares de vocábulos do quimbundo enriquecem a língua portuguesa falada no Brasil.

O primeiro europeu a oficialmente chegar à região onde hoje se encontra Angola foi o navegador português Diogo Cão, no século 14, quem reivindicou o território como colônia da coroa portuguesa. Durante a guerra dos 30 anos, no início do século XVII, Angola foi tomada pelas forças holandesas, afinal expulsas por tropas brasileiras enviadas do Rio de Janeiro.

Deu-se a independência de Angola de Portugal em 1975, após sangrenta guerra de libertação nacional, tendo sido o Brasil o primeiro país a reconhecer a nova república, apesar da oposição dos EUA. Após a independência, grassou pelo país uma violenta guerra civil que durou cerca de 27 anos, até 2002.

Com um vasto território, de aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados, uma população de apenas 16 milhões de pessoas, e vastas riquezas naturais, incluindo o petróleo, diamantes, ouro e platina, Angola será certamente um dos países africanos a ter maior nível de prosperidade e desenvolvimento econômico nas próximas décadas.

A agricultura de Angola representa hoje a maior parte de seu produto interno bruto, destacando-se as produções de algodão, tabaco, borracha e a pecuária. Na área industrial, destaca-se o refino de petróleo, setor responsável pela quase totalidade das exportações angolanas para o Brasil, hoje. Por sua vez, a pauta das exportações brasileiras é mais diversificada.

A língua oficial de Angola é o português, muito embora o país tenha ainda cerca de 20 idiomas nativos, inclusive o quimbundo. Os laços históricos existentes entre os dois países, costumes e língua comuns, fizeram com que várias empresas brasileiras de todos os portes se estabelecessem em Angola assim que a situação política permitiu, notadamente nos setores de construção civil e petroquímico.

Essa experiência tem sido altamente positiva e é de se esperar um expressivo aumento da presença comercial brasileira em Angola, para benefício recíproco dos povos de ambos os países.