África do Sul realiza eleições em meio a grave crise econômica

Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 15 de abril de 2009.

Johannesburg – A República da África do Sul, que tem presentemente 44 milhões de habitantes, está em processo de vibrante campanha para as eleições gerais no próximo dia 22 de abril, quando se elegerá inclusive o novo presidente, tanto em meio a grave crise econômica quanto a grande acrimônia dentre as principais lideranças de seus tradicionais movimentos políticos.

Como a grande maioria dos países em desenvolvimento, a África do Sul padece da crise econômica mundial criada pelos irresponsáveis países desenvolvidos, como os EUA (Estados Unidos da América) e RU (Reino Unido) que, não apenas não coibiram a fraude generalizada nos mercados financeiros, como a encorajaram sob a bandeira do neoliberalismo.

Todavia, como os principais mercados de exportação da África do Sul são exatamente os EUA e a União Européia, as exportações do país caíram cerca de 25%. Por outro lado, o mercado interno (muito dependente de alavancagem) foi afetado pela retração do crédito verificada em todos os países em desenvolvimento, com a crise financeira global, muito embora o setor bancário da África do Sul, como o brasileiro, seja eminentemente saudável.

Num país que ainda luta arduamente para superar o legado devastador do infame regime do apartheid, uma crise econômica como a presente traz uma grande reversão de expectativas da população geral, principalmente quando, dentre seus efeitos, está um aumento massivo das taxas de desemprego. Estima-se que o desemprego já afete 18% da força de trabalho do país. De outubro de 2008 a fevereiro de 2009, houve 226.620 pedidos de seguro desemprego, segundo dados do Departamento do Trabalho.

As estimativas para a produção da indústria automobilística da África do Sul neste ano de 2009 projetam uma queda de cerca de 35% com relação ao ano anterior, que já apresentou uma redução face a 2007, considerando-se que, aqui, a crise fez-se sentir desde outubro de 2008. As projeções macro-econômicas para este ano indicam uma queda do Produto Interno Bruto de aproximadamente 1,5%, o que traz sérias conseqüências sociais.

O governo do país procura combater tais efeitos com um amplo programa de construções civis, incluindo importantes obras de infra-estrutura, como estradas e portos. De mais a mais, as obras relacionadas com a hospedagem da copa do mundo de futebol em 2010, que estão em estado bastante avançado, ajudam a atenuar os problemas decorrentes da queda da atividade econômica.

Dentro deste quadro, uma campanha eleitoral apresentar-se-ia, em tese, dificílima em qualquer país. Na África do Sul, no entanto, os problemas são minimizados pelo papel preponderante do partido ANC (Congresso Nacional Africano), que liderou a luta pela democratização do país e tem a maioria absoluta das cadeiras no parlamento.

Contudo, o partido ANC, hoje liderado por Jacob Zuma, dividiu-se com a derrubada, questionável do ponto de vista jurídico, do presidente Thabo Mbeki. As forças descontentes com os novos rumos tomados pela ANC formaram um novo partido, o Cope (Congresso do Povo). As previsões apontam para mais uma vitória importante da ANC, mas não se sabe se com maioria absoluta.

Por conseguinte, a probabilidade é que o controverso líder, Jacob Zuma, seja eleito o novo presidente da África do Sul. O Sr. Zuma esteve envolvido em disputas judiciais que, não obstante inconclusivas ou absolvitórias, trouxeram nódoas importantes à sua pessoa pública e privada. Não obstante, o Sr. Zuma tem um alto grau de popularidade com as massas do país.

Até o momento, os quadros do partido ANC souberam, no governo, efetuar uma transição para a ordem democrática de uma maneira eficiente e que tem trazido a inclusão social de milhões de membros da maioria da população da África do Sul, de uma maneira exemplar para o continente africano e para o mundo. Espera-se que, com o novo governo, tal herança não seja desperdiçada.

O Brasil tem a África do Sul como um importante aliado nos foros internacionais diversos e na iniciativa IBAS (India, Brasil e África do Sul), considerado um dos mais relevantes blocos políticos do presente momento. Para nós brasileiros, a consolidação da democracia na África do Sul e a prosperidade crescente de seu povo são de grande relevância para a aliança entre os dois países.