Apresentação da obra por ocasião do laçamento do livro “Guia de Investimentos em Portugal” de autoria de Maria do Céu Santiago, Ricardo Soares Domingos e Marianne Mendes Webber, em Lisboa, Portugal, em 27 de junho de 2007.
Exmo. Embaixador da República Federativa do Brasil, Sr, Celso Marcos Vieira de Souza. Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sérgio Cabral.
Demais autoridades presentes. Caras amigas e amigos. Minhas senhoras e meus senhores. É com enorme satisfação que, por ocasião da comemoração do 17º aniversário dos escritórios de Noronha Advogados em Lisboa, lançamos hoje o nosso Guia de Investimento em Portugal, coordenado por nossa sócia Maria do Céu Santiago e de autoria dela própria e de nossos companheiros Ricardo Soares Domingos e Marianne Webber.
O trabalho teve apoio do ICEP Portugal, da Câmara Luso-Brasileira, da Confederação Internacional dos Empresários Portugueses e da Embaixada do Brasil em Portugal. A todos, nossos mais sinceros agradecimentos.
Na realidade, o Guia de Investimentos em Portugal é o terceiro do gênero lançado por Noronha Advogados nestes 17 anos de presença em Portugal. Os anteriores foram editados na língua inglesa. Contudo, sentimos uma demanda por trabalho no gênero na língua portuguesa, que ora buscamos atender. De fato, se muitas são as portas de entrada da União Européia aos empresários brasileiros, de diversas origens étnicas, Portugal é único em oferecer a opção da lusofonia, importante e tradicional instrumento auxiliar do comércio para uma grande economia de escala de caráter multicontinental. Para o setor de serviços, que tanto no Brasil como em Portugal hoje responde por mais de 60% do PIB de cada país, a afirmação da língua portuguesa é decisiva. Cumpre a todos nós preservá-la uniforme assim como apoiar sua expansão.
O “Guia de Investimento em Portugal” trata do regime jurídico do investimento estrangeiro, dos incentivos e benefícios ao investimento privado; do direito fiscal, das formas de associação; dos contratos comerciais e financeiros; da propriedade intelectual; do direito de competição; do direito laboral; das normas de comércio; da imigração; e meios alternativos de soluções de disputas. Assim, o Guia de Investimentos em Portugal de Noronha Advogados é um contributo importante para o esclarecimento empresarial sobre como fazer negócios neste país.