Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 08 de julho de 2009.
Londres – As estatísticas do mês de junho, anunciadas na primeira semana de julho de 2009, indicaram uma expressiva queda nos postos de trabalho nos EUA (Estados Unidos da América) e na UE (União Européia), com um índice de desemprego de 9.5% em ambos os territórios. Nos EUA, 476 mil trabalhadores perderam o emprego no mês de junho, enquanto na UE o número foi de 273 mil pessoas, elevando o número de desempregados na Europa à espantosa cifra de 15 milhões.
Assim que anunciados tais números, as bolsas de valores da UE e dos EUA caíram mais que 2%, apenas nas sessões da quinta-feira, dia 2 de julho de 2009. Contemporaneamente, o BCE (Banco Central Europeu) manteve a taxa de juros básica de 1%, o patamar mais baixo já registrado na história, com viés de baixa caso a situação econômica venha a piorar, conforme anunciado pelo seu presidente, Jean-Claude Trichet.
Por sua vez, nos EUA, o presidente Barack Obama declarou ao comentar os números divulgados que “ainda serão necessários meses para a saída da crise”. De fato, as cifras indicando uma queda de 35% no número das fusões e aquisições mundiais verificada no primeiro semestre de 2009 corroboram plenamente a mencionada avaliação do presidente dos EUA.
Pela primeira vez na história, os índices de desemprego, tanto na Europa como nos EUA, demonstram-se ligeiramente piores do que aqueles para o Brasil, na casa de 8.8%, conforme os dados oficiais do mês de maio, publicados pela revista Economist, editada no Reino Unido. Para fins de referência, o índice de desemprego na China é de 9% e, na Índia, de 6.8%.
Note-se que a rede de assistência social oficial nos EUA é reconhecida como bastante deficiente, sendo que grande parte do seguro desemprego é bancado pelos estados federados, a maior parte dos quais, como a Califórnia, Flórida e Texas, têm problemas orçamentários graves e dependem das dotações especiais no valor de US$ 135 bilhões do pacote de estímulo do governo federal.
Tal ajuda, todavia, mostra-se já insuficiente face à magnitude do problema. O aumento do desemprego e a queda da atividade econômica reduzem a arrecadação dos estados federados, o que aumenta o déficit público estadual e a respectiva dependência de ajuda da federação, já às voltas com uma dívida pública reconhecidamente insustentável.
Da mesma maneira, no âmbito da UE, a assistência social apresenta-se assimétrica e bastante deficiente em países como o Reino Unido. Noutros, onde a proteção legislativa afigura-se mais eficaz, como na Espanha ou na Itália, ou a taxa de desemprego é próxima dos 19%, como no caso do país ibérico, ou o déficit público já ultrapassou o valor do PIB (Produto Interno Bruto), como na situação italiana hoje e a do Reino Unido no futuro próximo.
Indaga-se, então, se não estaríamos na iminência de um movimento migratório de parcelas desfavorecidas dos povos desesperançados originários dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento mais viáveis, como é o caso do Brasil, da Argentina e do Uruguai, em nossa região, à semelhança do que ocorreu na segunda metade do século 19 e primeira metade do século 20.
É ainda relativamente cedo para se dizer, mas não para se formular planos estratégicos. Afinal, será, ou não de nosso interesse acolher novamente os miseráveis dos Estados zombie, os países falidos política, moral, financeira e economicamente? E em que condições? Iremos respeitar nossa tradição humanitária? A que custo?