Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 07 de fevereiro de 2007.

LONDRES – As autoridades policiais britânicas divulgaram estatísticas que revelam ser o furto de identidade a atividade criminosa que mais cresce no Reino Unido, tendo saltado 20% para o espantoso número de 67.406 casos registrados em 2006.

O número real deve ser ainda maior pois, segundo a polícia, muitas vítimas tem vergonha em se identificar e alguns bancos têm relutância em fazer públicas suas falhas nos sistemas de segurança eletrônica.

Com o objetivo de esclarecer a populaçao a respeito do problema e previnir sua ocorrência, as autoridades lançaram uma campanha publicitária consistente em diversos filmes para divulgaçao pela televisão e num livreto informativo de 44 páginas. Um dos filmes mostra um urso de pelúcia que já estaria endividado em 20 mil libras.

De fato, o furto de identidade tornou-se mundialmente, e não apenas no Reino Unido, um grave problema, de dimensoes ainda nao totalmente conhecidas, por falta de coordenação dos esforços domésticos e internacionais, na prevenção, combate e repressão à esta atividade criminosa.

A se julgar pela experiência inglesa, os jovens estão mais propensos a ser vítimas de furto de identidade, pelo descaso com que cuidam de seus documentos pessoais, senhas e das suas correspondências bancárias.

Contudo, todas as faixas etárias estão sujeitas à ação dos criminosos. No Reino Unido, recomenda-se a destruição de toda a correspondência ou recibos que possam identificar uma conta bancária, uma senha ou um cartão de crédito.

No Brasil, o problema é igualmente grave, embora não disponhamos de estatísticas organizadas, como as feitas pela polícia britânica. Todos conhecemos vítimas de furtos de identidade. Em nosso país, a modalidade serve não apenas para lesar aqueles cuja identidade foi furtada, como também a terceiros, como por exemplo em operações de compras a crédito.

Recentemente, um amigo, ilustre professor de direito, tornou-se terceira vítima de uma operação de furto de identidade para fins de uma fraude societária, creditícia e falimentar. O caso transcorreu-se da seguinte forma. Um operário residente em Curitiba, Paraná, perdeu sua carteira com todos os seus documentos, na estação rodoviária daquela cidade.

Com os documentos e nome do operário, criminosos constituíram uma empresa, que por sua vez adquiriu uma terceira sociedade insolvente. Ato contínuo, foi feita pelos criminosos uma retificação da declaração de renda da sociedade insolvente, com a inclusão de alguns ativos imobiliários que não eram de sua propriedade, mas sim selecionados aleatoriamente numa cidade distante.

Pois bem, meu nobre amigo, o professor de direito, adquiriu um de tais imóveis, do legítimo proprietário e com toda a documentação em ordem, incluindo as certidões.

Qual não foi sua surpresa, contudo, quando recebeu uma ordem de penhora judicial da propriedade. O trabalho para regularizar a situação, com a conhecida morosidade de nosso Judiciário, será hercúleo.

Contudo, a polícia deve ser encorajada a combater com firmeza tais crimes, sob pena de ficar, pela fraude, comprometida a segurança jurídica do país. Um modo de iniciar o combate é investigar os antigos controladores e acionistas da sociedade insolvente, no caso do meu amigo, o professor de direito.

Para todos aqueles que percam os documentos, faz-se importante lavrar um boletim de ocorrência, para prevenir direitos. A correspondência bancária ou creditícia deverá ser previamente destruída antes de desprezada. Senhas devem ser cuidadosamente zeladas e a limpeza do computador deve ser sempre assegurada, pois nao há nada pior do que o furto de identidade combinado com crime eletrônico no âmbito internacional.

É o inferno não sonhado por Dante.