Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 19 de setembro de 2007.
Buenos Aires – O notável crescimento econômico a impulsionar as economias e, bem assim, o consumo popular nos países do Mercosul dá sinais de fortes pressões inflacionárias no Brasil, na Argentina e no Uruguai. De fato, no Uruguai, as estatísticas oficiais demonstram em agosto um aumento de preços de 1,73% e uma inflação acumulada no ano (oito meses) de 8,22%, contra uma previsão de 6.5% para todo 2007.
Por sua vez, na Argentina, o governo apresentou um projeto de orçamento para 2008 com uma meta de inflação de 8%. Para 2007, apesar do recurso a draconianas medidas de controle de preços, que afetam o clima de investimentos no país de maneira adversa e do contingenciamento de energia elétrica, a inflação ficará, secundo cálculos governamentais, em cerca de 11%. Observadores externos, contudo, projetam uma taxa maior, de aproximadamente 17%, para o mesmo período.
No Brasil, a divulgação do IPG-10 (Índice Geral de Preços – 10) para o mês de setembro revelou uma alta de 1.47%, a maior em 3 anos. Por conseguinte, os analistas de mercado já estão a prever um aumento da inflação para o ano de 2007 num patamar superior a 4%.
Certamente mais grave do que no Brasil, apresenta-se a situação na Argentina e no Uruguai. Nesse último país, o governo anunciou na semana passada um pacote de medidas antiinflacionárias. A primeira delas é a eliminação do imposto à compra de moeda estrangeira pelas empresas estatais. A segunda é a redução das tarifas energéticas da empresa estatal. A terceira medida é a baixa do custo dos preços dos combustíveis em 2% e, a quarta, a redução das tarifas de telefonia em 6.5%, por parte da estatal Antel.
O pacote uruguaio traz ainda uma redução do IVA (Imposto de Valor Agregado) para as carnes avícolas, o que representaria uma redução projetada de 17% do custo do produto ao consumidor. Seguem-se a facilitação na importação de verduras e a redução das contribuições patronais de previdência social.
Como visto, o pacote de medidas adotado pelo governo uruguaio traz uma série de renúncias de arrecadação pelo Estado e pelas empresas estatais. Indaga-se se as contas públicas estarão equilibradas após tal exercício e qual o impacto dos cortes nos investimentos públicos.
Por sua vez, a Argentina depende do controle inflacionário para recuperar a credibilidade perdida junto aos investidores internacionais, na crise causada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) e que levou o país à insolvência e ao repúdio de parte de sua dívida externa. A retomada dos investimentos estrangeiros é essencial para o crescimento sustentado da economia argentina no médio e longo prazo.
No Brasil, o soluço inflacionário é uma péssima notícia para o setor exportador, já que provavelmente será utilizado pelas autoridades monetárias para justificar a manutenção da disparatada política de juros altos, que tantos males tem trazido à economia brasileira.