Prefácio do livro “Nós e a China”, organizado por Luís Antonio Paulino e Marcos Cordeiro Pires, novembro de 2009.

A atual crise financeira mundial, que se alastrou internacionalmente a partir dos Estados Unidos da América (EUA) e do Reino Unido (RU), desde setembro de 2008, foi um desastre pré-anunciado decorrente das múltiplas falhas da doutrina neoliberal, inspiradora da economia naqueles países e também dominante nos principais organismos multilaterais, por sua influência.

De fato, a doutrina neoliberal caracterizou-se, no âmbito doméstico, pela criação artificial de riquezas através de ações dos bancos de investimento no mercado financeiro e nos seus setores ancilares de prestação de serviços, como a auditoria, a contabilidade, a advocacia bancária, as agências de avaliação de riscos, dentre outros. Esse fenômeno fez com que situações sem valor econômico subjacente pudessem ser apresentadas a investidores como opções de investimento seguro.

Assim, no final de 2007, os mercados financeiros acumulavam um total de contratos de derivativos no valor de US$ 600 trilhões, 12 vezes mais do que o PIB mundial. Essa riqueza aparente era negociada livremente, sem ingerência governamental alguma, porque o ideário neoliberal, mancomunado com o espírito de fraude à economia popular, conseguiu eliminar os controles e a supervisão estatal em favor da chamada “auto-regulação”, que não era regulamentação alguma.

No grande conluio fraudulento que se formou, os banqueiros de investimento inventavam produtos sem correspondência na economia real, os quais eram documentados por advogados sem escrúpulos e inconseqüentes, verificados por auditores irresponsáveis e criminosos, e avaliados por agências de risco aventureiras e desmoralizadas, que igualmente se locupletavam do sistema de fraudes sistêmicas.

No âmbito multilateral, as potências hegemônicas inspiradas no ideário neoliberal originário dos EUA e do RU, procuraram e conseguiram impor a sua doutrina da prosperidade seletiva de uns poucos (a deles) em detrimento dos muitos (cerca de 80% da humanidade), na formatação dos tratados de regência da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Para tanto, ao cabo da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), cujos trabalhos foram desenvolvidos de 1986 até 1993, foram incluídos no regime multilateral do comércio os setores de serviços, investimentos e propriedade intelectual, onde se procurou assegurar a supremacia sustentada dos agentes econômicos dos países hegemônicos.

Da mesma maneira, outros organismos multilaterais igualmente dominados pelas potências hegemônicas, notadamente os EUA, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BIRD) impuseram a muitos países em desenvolvimento, com efeitos desastrosos, o chamado Consenso de Washington, que foi outro produto do fundamentalismo neoliberal.

A percepção da ação danosa das instituições multilaterais ficou bastante clara até mesmo para economistas comprometidos com o sistema. Segundo um deles, Joseph Stiglitz, “part of the problem lies with the international economic institutions, with the IMF, World Bank, and WTO, which help set the rules of the game. They have done so in ways that, all too often, have served the interests of the more advanced industrialized countries – and particular interests within those countries – rather than those of the developing world.”

O chamado Consenso de Washington induzia as economias em desenvolvimento a i) elevar suas taxas de juros, de maneira a remunerar de forma abundante o capital; ii) elevar artificialmente a taxa de câmbio de suas moedas, de forma a baratear o custo das importações; iii) reduzir dramaticamente as suas tarifas, para facilitar o acesso de produtos estrangeiros; iv) privatizar suas estatais; v) liberalizar o regime do investimento estrangeiro e das remessas ao exterior; vi) desregulamentar os mercados financeiros; vii) eliminar os subsídios; viii) fazer a reforma fiscal de maneira a reduzir a arrecadação; ix) promover a disciplina fiscal, de forma a diminuir os gastos públicos; e x) dar segurança jurídica à propriedade, principalmente à estrangeira.

Tais medidas foram aplicadas em quase todos os países da América Latina, com exceção de Cuba, com os previsíveis efeitos danosos para o progresso econômico e desenvolvimento social da região. De fato, numa perspectiva sócio econômica, os anos 90 ficaram conhecidos como “a década perdida”.

Da Argentina ao México, passando pelo Brasil, políticos assistidos por economistas doutrinados nas faculdades de economia do Império a raciocinar de acordo com os interesses neo-colonialistas, implantaram com incontido entusiasmo o amargo receituário do Consenso de Washington, que em realidade promovia apenas os interesses dos EUA e do núcleo duro de países desenvolvidos.

Gabriel Garcia Marquez analisou com acurada precisão o perfil daqueles que desviaram os interesses legítimos de seus povos para afirmar aqueles dos poderes hegemônicos. Escreveu ele que “ hay uma fuerza perniciosa y profunda que se siembra en el corazón de los hombres y que no es possible derrotar a bala: la colonización mental.”

Na Argentina de Menem, no Brasil de Collor de Mello e no México de Salinas de Gortari, governantes e seus ministros competiam servilmente para aparecer aos olhos da chamada “comunidade internacional” como os alunos mais aplicados e obedientes no uso da cartilha do Consenso de Washington. O Chile era freqüentemente apresentado como o melhor aluno da classe dos inconseqüentes.

Os Argentinos apressaram-se a assinar os infames Acordos de Proteção aos Investimentos, em que o tesouro público garantia a conversibilidade cambial dos pagamentos privados e se submetia à arbitragem internacional no BIRD, na capital dos EUA. No México, o governo adotou oficialmente a estratégia econômica suicida de que quanto mais miserável a população do país, mais competitivo esse seria nos foros internacionais.

Por sua vez, no Brasil o governo de Collor de Mello promoveu uma liberalização tanto inconseqüente como unilateral do comércio internacional, da mesma maneira que um plano mirabolante de confisco da economia popular. Por sua vez, o governo de Fernando Henrique Cardoso levou adiante uma agenda altamente questionável de privatização total das empresas estatais, fazendo alguns presentes injustificáveis, como no caso da Cia. Vale do Rio Doce.

De uma maneira geral, os governos da América Latina colocaram em prática as recomendações do Consenso de Washington de valorizar o câmbio artificialmente para baratear as importações. Na Argentina, por exemplo, chegou-se ao cúmulo de se instaurar um sistema de paridade com o dólar norte-americano, com o apoio e instigação do FMI.

Mais ainda, as tarifas foram reduzidas e os controles cambiais eliminados. Os subsídios às indústrias nascentes foram descontinuados. Os juros foram mantidos elevados para remunerar regiamente os especuladores estrangeiros nos mercados financeiros recentemente liberalizados. De resto, os investimentos públicos em infra-estrutura foram abandonados, porque o mercado deveria prover com exclusividade, no lugar do Estado.

Na Argentina e no México, o setor bancário foi desnacionalizado, com o que ambos os países perderam a faculdade de promover a política monetária soberana. No país sul-americano, com a crise de liquidez que se abateu por volta do ano 2001, os bancos estrangeiros simplesmente fecharam suas portas, abandonando seus correntistas.

A partir do ano 2000, contudo, um aquecimento internacional do mercado de mercadorias favoreceu a América Latina de uma maneira geral, muito embora as políticas de ordem macro-econômica tenham permanecido substancialmente as mesmas no Brasil, no Chile e no México. O crescimento econômico da área passou a ser expressivo, situando-se, de uma maneira geral, num patamar acima dos 5%.

O Brasil liquidou sua dívida externa e passou a acumular reservas de cerca de US$ 207 bilhões, no final de 2008. O México, todavia, cresceu no período num nível inferior à média, por falhas no seu modelo de exportação de produtos de baixo valor agregado para os EUA, país recipiente de cerca de 80% de suas vendas externas.

Por sua vez, a China perseguiu uma estrada diversa. O país partira, em 1949, da fundação da República Popular, sob a liderança de Mao Tse Tung, após a vitória numa violenta e sofrida guerra civil, de uma economia de Estado fortemente apoiada no setor rural, com subsídios da experiência soviética da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) no setor industrial e no substrato jurídico.

A falta de sucessos palpáveis no setor econômico e social levara o país a uma crise que durou uma década, de 1966 a 1976, que ficou conhecida como a Revolução Cultural, em que os setores políticos que apoiavam Mao Tse Tung tiveram que recorrer ao radicalismo febril das massas para se manter no poder.

Com a morte de Mao Tse Tung, em 1976, sob a inspiração de Deng Xiaoping, deu-se início à chamada primavera econômica chinesa, com a introdução de mecanismos de “modernização socialista”, que incluíam procedimentos de mercado no desenvolvimento de tecnologia, na produção rural e na organização do proletariado urbano.

Em 1984, foi introduzido o sistema misto de planejamento estatal e economia de mercado que, numa formatação muito mais evoluída, existe até hoje. Logo em seguida, a China formalizava seu pedido de acessão ao sistema multilateral do comércio então do GATT. A liderança chinesa já vislumbrava uma ampla inserção do país no comércio internacional, como um dos vetores do crescimento econômico doméstico.

Com o pedido de acessão ao GATT, a China procurava evitar a discriminação de seus produtos, até então permitida já que o país não fazia direito a usufruir dos benefícios do princípio de não discriminação da cláusula da nação mais favorecida, um dos pilares do sistema multilateral do comércio.

Durante o longo processo de negociação, que levou 15 anos, a China procedeu a uma ampla e profunda reforma legislativa de maneira a adequar o substrato regulatório doméstico às necessidades de um ambiente competitivo compatível com os requisitos exigidos dos Estados signatários do GATT e, posteriormente, membros da OMC.

Quando a China acedeu à OMC em 11 de dezembro de 2001, o país já havia alterado nada menos que 9.000 leis e regulamentos de leis e introduzido reformas legislativas a conduzir o país para uma economia “socialista de mercado”, i.e. uma economia capitalista com planejamento estatal. Dentre tais reformas, o país criou um regime tributário eficiente em 1994, com o imposto de renda e o imposto sobre o valor acrescentado como base.

A China não era membro nem do FMI nem do BIRD e introduzia o regime de mercado em sua economia com cautela e recado, visando a prosperidade do país e o desenvolvimento social de sua população, da mesma maneira que mantendo sua soberania. Os estrategistas chineses viam com muita cautela os conselhos dos organismos multilaterais e dos seus inspiradores.

Por outro lado, examinavam-se as experiências de sucesso de desenvolvimento econômico havidas na América Latina nas décadas de 60 e 70, período em que houve grande crescimento na região, e que foram totalmente repudiadas pelo chamado Consenso de Washington, juntamente com trabalhos específicos feitos por agências da Organização das Nações Unidas.

Decorre que, do período que vai de 1992 até hoje, a China alcançou taxas de crescimento econômico próximas de 10% e se tornou a terceira maior potência econômica global no ano de 2008. Entre 1997 e 1998, o país privatizou a maioria de suas empresas estatais, de tal maneira que hoje a economia chinesa é reconhecidamente de mercado.

Como resultado do sucesso de tais medidas, o nível de desemprego urbano caiu dramaticamente na China, e mesmo no setor rural, dezenas de milhões de pessoas foram inseridas na crescente economia formal. Muitos investimentos de infra-estrutura foram feitos, originalmente nas regiões costeiras do leste e, mais recentemente, no interior.

Tais investimentos atraíram novos investimentos de capital privado nacional e também estrangeiro, já que a China passou a ser, dentre os países em desenvolvimento, aquele que mais recebe inversões forâneas. Por sua vez, os empreendimentos resultantes dos investimentos geravam mais atividade econômica e ampliaram o impacto positivo no âmbito social.

Hoje, o PIB chinês é de aproximadamente US$ 3 trilhões, sendo que o comércio exterior é representativo de cerca de um terço. O saldo comercial do país nos últimos doze meses foi de US$ 278 bilhões e suas reservas internacionais superam a casa do US$ 1.3 trilhão, aplicados predominantemente em títulos do tesouro dos EUA.

Durante o período de prosperidade, o governo chinês manteve o Yuan sub-valorizado, de maneira a facilitar as exportações e dificultar as importações. As taxas de juros do país sempre foram modestas e hoje são negativas em 3.5%. O peso da arrecadação fiscal no PIB é relativamente modesto. A liberalização do comércio exterior do país foi feita para permitir o acesso à OMC, mas sem prejudicar o setor exportador, pautado sempre pela autoridade governamental. Os subsídios não foram eliminados.

Mais ainda, o setor financeiro não foi liberalizado, mas sim flexibilizado para permitir uma participação marginal e cuidadosamente monitorada do capital estrangeiro. A auto-regulamentação, ou a liberdade da prática do furto institucionalizado, ainda não chegou ao país oriental. Da mesma maneira, ao contrário do que ocorre nos EUA e no RU, o peso do setor financeiro, e bem assim do setor de serviços, no PIB chinês é modesto e cerca de metade daquele nestes países.

Assim, quando em setembro de 2008 os mercados financeiros dos EUA e da Europa volatilizaram-se e as perspectivas econômicas dos países destas regiões ficaram sombrias, a situação não se deteriorara na mesma medida, nem na América Latina, nem na China, pela inexistência ou muito menor índice de risco dos respectivos mercados financeiros e de seus respectivos agentes.

No entanto, a economia da China estava, naquela ocasião, fortemente dependente do comércio exterior, que representava aproximadamente 33% de seu PIB. Mais ainda, os EUA são o principal destino das exportações chinesas, com cerca de 22% do total. Assim, logo em novembro de 2008, o governo chinês lançou um pacote de medidas que contemplava desembolsos da ordem de US$ 580 bilhões destinados a projetos que mantivessem o ritmo de crescimento do país em nível elevado.

Dentre as medidas utilizadas pelo governo chinês estão uma diminuição de impostos e também subsídios diretos ao setor exportador, tendo sido a China um dos primeiros países a lançar mão de medidas protecionistas, no que foi seguida por muitos outros, notadamente os EUA e aqueles da União Européia, de uma maneira geral.

Assim, muito embora a economia chinesa tenha registrado uma importante queda de atividade econômica no inicio de 2009, principalmente, como exposto, no setor exportador, o governo chinês prevê um crescimento para o ano no patamar de 8%, o que permitirá ao país não apenas absorver no mercado de trabalho os 6.1 milhões de universitários que se formarão neste ano, bem como continuar a resgatar largos contingentes do patamar abaixo do nível de pobreza.

A manutenção do crescimento da China não se dará sem controvérsias internacionais, devido ao volume de subsídios e apoio governamental ao setor exportador. Contudo, uma economia chinesa ainda aquecida representará um pólo comprador para muitos dos produtos da América Latina, notadamente as mercadorias agrícolas e minerais, de resto assegurando um preço razoável para as mesmas.

A maior vulnerabilidade chinesa pode ser encontrada, ironicamente, na situação do seu, ao mesmo tempo, principal rival estratégico e parceiro econômico, os EUA. A queda das vendas àquele país é preocupante. Contudo, mais dramático seria o possível colapso da moeda norte-americana, na qual estão aplicadas a quase totalidade das polpudas reservas chinesas. Nos países da América Latina, a crise não deveria a princípio, como já observado, trazer danos extensos. No Brasil, por exemplo, o mercado financeiro escapou praticamente incólume à quebra havida nos principais centros dos EUA e da Europa. A economia do país tem uma baixa dependência do comércio exterior, já que apenas cerca de 14% do PIB são representados por esta atividade. De resto, os EUA são os destinatários de menos de 19% das vendas externas brasileiras.

Contudo, a herança de manifestações da receita do Consenso de Washington, que nunca foram eliminadas, retirou ainda de forma mais brutal a competitividade brasileira nos mercados internacionais. De fato, a prática dos juros reais mais altos do mundo, no patamar de cerca de 7%, desencoraja os investimentos. Da mesma maneira, margens de lucro bancário na casa de 70%, ou mais, desestimulam o consumo, a atividade econômica, ao mesmo tempo que oneram o erário público.

Da mesma forma, a manutenção da taxa de câmbio do Real em nível super apreciado prejudica as vendas internas e encoraja o crescimento das importações, o que, para além de afetar negativamente a produção doméstica, onera a balança comercial e repercute em déficits do balanço de pagamentos.

De resto, o governo brasileiro, ao contrário do chinês, reagiu com timidez e inépcia aos desafios da crise e ainda, ao não alterar a desastrosa política monetária, acentuou os seus efeitos. Pode-se assim talvez afirmar que os efeitos da crise de competência de governança sejam, no Brasil, tão grandes quanto aqueles da situação adversa internacional. Mais de 75% das reservas externas brasileiras estão aplicados em títulos do tesouro dos EUA, o que torna o país muito vulnerável a um colapso da moeda norte-americana.

Por sua vez, a Argentina e a Venezuela, com dependência do PIB ao comércio exterior na casa de 23% e 32%, respectivamente, não devem se ressentir profundamente da crise internacional, porque suas vendas externas são mercadorias agrícolas, no caso do primeiro país, e petróleo, no caso do segundo. A manutenção do aquecimento econômico chinês deverá assegurar preços razoáveis a tais produtos.

É semelhante a situação do Chile, país que tem cerca de 37% do PIB dependente do comércio exterior, porém com vendas principalmente de mercadorias minerais e agrícolas. Os EUA representam a destinação de apenas 15% das vendas externas chilenas, ao passo que a China é igualmente um grande comprador.

Ao contrário, a situação do México apresenta-se mais difícil, por sua grande dependência ao comércio exterior com os EUA. Cerca de 31% do PIB mexicano é representado pelo comércio exterior e seus produtos de exportação são os bens de baixo valor agregado que encontram feroz competição dos congêneres fabricados na China.

De uma maneira geral, pode-se afirmar, com base no que antecede, que América do Sul e China serão ainda parceiros estratégicos comerciais importantes no século 21. Trata-se de um relacionamento que exige, contudo, uma administração cuidadosa, tanto no campo das medidas de política interna, quanto no segmento bilateral, de modo a assegurar condições equilibradas para a prosperidade e desenvolvimento recíproco. Impõe-se, assim, não apenas a eficiência interna, mas um processo de colaboração continuado visando sempre o denominador comum.

Alguns dos capítulos que compõe a obra, são de lavra de acadêmicos latino americanos e chineses que foram originalmente apresentados no Congresso Internacional de Ciências, Tecnologia y Cultura. Dialogo entre las disciplinas del conocimiento. Mirando al futuro de America Latina y El Caribe. Universidad de Santiago de Chile, novembro de 2008. Outros foram submetidos ao Fórum de Análise de Conjuntura, “Impactos socioeconômicos e geopolíticos das relações entre a América do Sul e a República Popular da China no século XXI, realizado pela Faculdade de Filosofia e Ciências da UNESP, campus de Marília.

São todos trabalhos de grande densidade e que apresentam profundas e abrangentes análises sobre diversos aspectos das relações bilaterais e trazem uma enorme contribuição ao necessário processo de conhecimento do histórico, fundamentos, idiossincrasias e perspectivas da parceria estratégica entre a América do Sul e a China.

São Paulo, 18 de fevereiro de 2008.