Discurso por ocasião da nova sede da União Brasileira de Escritores (UBE), 02 de outubro de 2015 – São Paulo, SP, Brasil.
Winston Churchill foi um homem público com grandes defeitos e grandes qualidades. Talvez tenha sido a melhor pessoa para comentar, como o fez, que a democracia é um regime tão precioso que está sujeito a grandes abusos. É essa a inescapável questão que se apresenta hoje no Brasil. Contudo, a situação atual tem mais a ver com violações pontuais e extraordinárias dos princípios básicos a regular nossas instituições, do que propriamente com a falência do estado de Direito e de suas manifestações.
Se examinarmos o cenário brasileiro presente com isenção, iremos inescapavelmente observar que as normas pátrias asseguram a prevalência do interesse público sobre o privado, a subordinação de todas as entidades, públicas ou privadas, às leis promulgadas com legitimidade e aplicadas de maneira independente e uniforme. Os princípios de governança pública e privada são claramente definidos e mandatórios.
De fato, o Brasil incorporou as melhores tradições internacionais do estado de Direito em seu ordenamento jurídico interno. As melhores referências do Direito Romano, do Direito Inglês e do regime multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU) são incorporadas nas leis brasileiras, desde há muito. Não se pode dizer que as instituições judiciárias brasileiras: a advocacia, o ministério público e a magistratura não sejam independentes.
No entanto, temos uma crise de valores, que repercutiu negativamente na credibilidade das instituições políticas e, consequentemente, na economia brasileira. Não mais se investe. Cai o Produto Interno Bruto. Fecham-se empresas. A indústria sofre. Empregados são demitidos. Projetos são engavetados. A moeda nacional está em queda significativa. A inflação em alta. Há fuga de capitais. As atividades culturais e educacionais têm queda de qualidade. Os serviços públicos claudicam. Autoestima nacional está baixa. Cresce a desesperança.
Todavia, creio francamente, e com toda a convicção, ser a desesperança disparatada num país como o Brasil, mesmo em tempos difíceis como os de hoje. Dentre nós, a esperança nunca morre. Esse é o espírito de nosso povo, que quer afirmar a grandeza de nossa terra. Certamente, não se pode buscar a prosperidade nacional apostando-se no caos interno, na proposição de que quanto pior a situação pública, melhor a posição de qualquer agrupamento que seja. Como lembra o grande historiador brasileiro e nosso associado, Professor Moniz Bandeira: “oposição se faz ao governo e não à Pátria”.
Na China, no ano 500 antes de Cristo, o grande filósofo Confúcio, ao elencar as 10 categorias de maldade pública já mencionava dentre elas a imoralidade, o desrespeito, o comportamento antissocial e a instigação ao caos interno. Confúcio, como é sabido, buscava, num meritório esforço civilizatório, promover a governança social através da melhoria qualitativa do comportamento humano e social, ao invés da intimidação ou aplicação da sanção.
Há quase 70 anos que a União Brasileira de Escritores tradicionalmente alinha-se com as forças democráticas de nosso país. Assim, parece-nos, na UBE, que é chegado o momento de um amplo e forte consenso, ou pacto político nacional, em torno de um código de valores políticos, uma agenda tanto básica como responsável de governo e uma garantia inequívoca, firme e plena às nossas instituições do Estado de Direito e às liberdades democráticas. Precisamos voltar a motivar a nação e engajá-la num projeto nacional ecumênico. Com uma ação assemelhada, a crise presente, numa perspectiva de médio e longo prazo não será nada mais do que um mero soluço na história do Brasil.
No âmbito interno da UBE, temos hoje a enorme satisfação de inaugurar nossa nova sede, que nos permitirá com maior desenvoltura trabalhar para a consecução de nossos objetivos sociais. Nossas novas instalações, erigidas totalmente com recursos próprios, permitirão a retomada de nossos ciclos de conferências, a realização de cursos diversos, o lançamento de livros e a consulta à nossa biblioteca, dentre outras atividades diversas.
Da mesma maneira, estamos prestes a lançar uma nova plataforma midiática, a reformular o jornal O Escritor, e a lançar a Editora UBE, que publicará, promoverá e comercializará os livros auto financiados de nossos escritores, com profissionalismo, competência, responsabilidade e seriedade. Hoje posso anunciar que o Professor José Castilho, que foi durante 27 anos o presidente da Editora UNESP, será o presidente do conselho da Editora UBE.
Ações de afirmação da língua portuguesa serão lançadas nas próximas semanas. Para o próximo ano, lançaremos a Feira UBE do livro em São José do Rio Preto, com o apoio da prefeitura local, projeto piloto que pretendemos estender a outras cidades.
Temos hoje igualmente a alegria de ter dentre nós o Ministro da Defesa do Brasil, Jornalista e Escritor, Aldo Rebelo, que também é associado da UBE, do Consul Geral da República Popular da China, Sr. Chen Xi, e de tantos amigos e afiliados aqui presentes. Agradeço ainda à nossa associada, Escritora e Escultora Amanda Delboni, também aqui presente, que nos doou a máscara mortuária de Macunaíma, tirada antes de o personagem virar constelação, que temos o prazer de inaugurar hoje.
Conclamo ainda àqueles que ainda não se afiliaram, que venham participar da UBE e trabalhar conosco nesse momento mágico da construção de uma agressiva e densa agenda cultural do escritor brasileiro, tanto no âmbito doméstico como internacional. Estamos em processo de constituição de nossos núcleos em Lisboa e em Miami, bem como prestes a assinar, já no mês de novembro, um importante e singular acordo de cooperação bilateral com a União de Escritores da China. Novos núcleos nacionais estão sendo constituídos.
Vamos todos trabalhar pela Nação, pela UBE e pela cultura brasileira. Avante Brasil!