Texto escrito pela repórter Aline Pinheiro referente a obra “O Novo Direito Internacional Público, de autoria de Durval de Noronha Goyos, 17 de junho de 2005, São Paulo, SP.

O advogado e colunista de Última Instância Durval de Noronha Goyos Júnior lança, nesta sexta-feira (16/6), o livro O Novo Direito Internacional Público e o Embate Contra a Tirania. Editado pela Observador Legal, a obra traz uma coletânea de textos de Noronha publicados em alguns veículos de comunicação, entre eles Última Instância.

Os textos agrupados no livro, embora já publicados separadamente, surgiram de um planejamento prévio de Noronha, que é membro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e das instituições semelhantes da Inglaterra e de Portugal, além de ser árbitro da OMC (Organização Mundial do Comércio). O prefácio é escrito pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e a introdução tem a assinatura do diretor de Última Instância, Roberto Cosso.

Ao longo de mais de 300 páginas, o advogado esmiúça a situação do Direito Internacional e os possíveis rumos para a construção de uma real democracia. Segundo ele, hoje acontece uma desconstrução do “precário” sistema que foi estabelecido no período pós-guerra.

Precário porque esse mesmo sistema permitiu a hegemonia das grandes potências, principalmente dos Estados Unidos. A democracia, então, acabou ficando de lado. Noronha, no entanto, reconhece que o sistema instituído era frágil, mas também era o único possível.

No cenário atual, uma nova ordem judicial surgiria de um embate, ou seja, da resistência ao unilateralismo que, para ele, promove desesperança, miséria e limita a prosperidade a uns poucos. “Um processo de conscientização das pessoas já está se formando nesse sentido, voltado para preocupações como a prosperidade generalizada, cuidados com o meio ambiente, a preservação dos Direitos Humanos e o livre arbítrio.”

Para ele, os abusos que violam os Direitos Humanos, no sistema atual, podem ser comparados aos que aconteciam na Idade Média. A guerra dos Estados Unidos para destituir o poder no Iraque foi um exemplo da violação ao Direito Internacional. Noronha acredita que a política externa americana funciona como uma obstrução ao surgimento desse novo Direito Internacional público.

Nesse sistema criado no pós-guerra, a ONU (Organização das Nações Unidas) ocupa a mais alta hierarquia, mas, na prática, fica vulnerável aos países hegemônicos, conforme explica Noronha.

O lançamento de O Novo Direito Internacional Público e o Embate Contra a Tirania acontece nesta sexta-feira (17/6), em São Paulo, na avenida Paulista, 1.337, 23º andar. Na ocasião, Noronha também ministra uma palestra sobre Direito Internacional. A participação é gratuita, mas é necessário se inscrever pelo telefone 3549-9930 ou pelo e-mail cursos@aduaneiras.com.br.