Descrição: A Constituição da República de Cuba de 2019 foi promulgada após um amplo processo de consultas populares, inédito na história do direito constitucional comparado. Ela também foi objeto de um referendo popular do qual resultou aprovada com uma votação maciça, após um grande debate nacional.

A presente obra do Prof. Dr. Durval de Noronha Goyos Júnior analisa a nova Constituição artigo por artigo, dentro de uma contextualização histórica, a começar pela independência de Cuba em 1898, da qual passou a uma dependência ao neocolonialismo dos EUA, encerrado em 1959, com a vitória das forças nacionalistas sob o Comandante Fidel Castro.

A partir de 1959, o ordenamento constitucional cubano, assim como a legislação ordinária do país, foi pautado pela luta de sobrevivência nacional face à impiedosa guerra ilegal movida contra Cuba pelos EUA, com um bloqueio econômico que já dura 60 anos. O Autor faz um apanhado da história constitucional cubana para analisar a Constituição de 2019 à luz do direito comparado tomando por referência as cartas da África do Sul, Brasil, China, EUA, França, Índia, Itália, Japão, Portugal e URSS.

Autor: Durval de Noronha Goyos Jr.
ISBN: 9-788585-548377
Idioma: Português
Edição: 1 / 2020
N° de páginas: 224
Editora: Observador Legal