Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 20 de julho de 2011.
São Paulo – No mês de julho de 2011, os indicadores de desemprego nos Estados Unidos da América subiram para 9.2%, apesar de taxas de juros negativas, que favorecem a atividade empresarial. Esses números indicam uma desaceleração acentuada do crescimento do mercado de trabalho doméstico pelo terceiro mês consecutivo e 10% acima da taxa verificada em maio do mesmo ano.
Ao mesmo tempo, os usuários do precário sistema de subsídios federais dos EUA à alimentação, food stamps, digamos um Fome Zero subdesenvolvido, aumentaram para 45 milhões, ou seja um em cada 7 cidadãos americanos, excluindo-se aí os imigrantes e alguns segmentos da sociedade.
O custo da manutenção de tal programa subiu para quase US$ 65 bilhões em 2010, de um patamar de US$ 35 bilhões em 2008. Para 2011, esses dispêndios ficarão na casa dos US$ 100 bilhões, muito provavelmente. É certo que o custo do programa de subsídios à alimentação é muito inferior àquele das guerras externas, legais e ilegais, em que os EUA se envolveram no passado recente.
Segundo o laureado economista Joseph Stiglitz, apenas o custo da guerra do Iraque situa-se na casa dos US$ 12 bilhões mensais, ou US$ 144 bilhões anuais, montante muito superior aos subsídios de alimentação, medida essencial de proteção aos direitos humanos de substancial parte da população dos EUA.
Indaga-se, por conseguinte, em muitos setores da opinião pública doméstica, com muita legitimidade, se a prioridade nacional dos EUA deve ser o bem estar da sua população ou o provimento de tanto lucrativos quanto estéreis contratos às empresas que compõe o seu sórdido complexo industrial e militar.
Tal preocupação, de resto muito saudável em regimes democráticos, torna-se ainda mais válida ao se considerar que o benefício médio de subsídios à alimentação é o de US$ 133 por pessoa por mês, ou cerca de R$ 209,00. À guisa de comparação, o valor da cesta básica, no Brasil, é de R$ 285,05, para São Paulo, e o valor da Bolsa Família é de R$ 22,00 a R$ 200,00.
Por outro lado, determinados setores mais conservadores da opinião pública americana, ligados ao pensamento neoliberal e aos setores financeiros, propõe o corte do auxílio à alimentação para que se possa promover uma maior redução tributária, de maneira a, argumentam, impulsionar a atividade econômica com geração de empregos.
Observe-se que são ligados a tais setores os responsáveis pelo sistema financeiro dos EUA, que recebeu cerca nada menos do que US$ 5 trilhões, ou um terço do valor do Produto Interno Bruto do país, em auxílios do governo federal, dos quais cerca de US$ 2 trilhões permanecem não pagos e exigíveis.
Enquanto a plutocracia bancária dos EUA navega em dinheiro público, muito embora hipocritamente professe a heresia social do neoliberalismo para os outros, o povo do país passa fome e não tem perspectivas de uma vida digna. É ainda mais triste a situação americana porque o país ainda não tem verdadeiras alternativas políticas.