Palestra proferida no Club of Ambassadors of the British Commonwealth, Brasília, Brasil, 17 de novembro de 1999.

1.- CONSIDERAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A FORMAÇÃO DO MERCOSUL:

A) Uma agenda essencialmente política;

B) Ausência de coordenação com a iniciativa privada;

C) Concebido parcialmente como resultado das frustrações decorrentes da Rodada Uruguai do GATT;

2.- NATUREZA DO TRATADO DE ASSUNÇÃO:

A) Assinado em 1991;

B) Objetivos:

i) Livre circulação de capital, bens, serviços e pessoas;

ii) A criação de uma tarifa externa comum e política comercial;

iii) A coordenação de políticas macroeconômicas.

3.- PROBLEMAS INERENTES:

A) Fragilidade macroeconômica nos principais Estados-Membros;

B) Controles cambiais no Brasil;

C) A taxa de câmbio fixa na Argentina;

D) O alto custo econômico para a Argentina para a aceitação parcial da liderança política regional do Brasil.

E) Distorções econômicas e desvio induzido dos investimentos;

F) Falta de um sistema confiável de resolução de disputas.

4.- SUCESSOS INICIAIS:

A) O comércio regional aumentou de US$ 5 bilhões em 1991 para US$ 10 bilhões em 1993, US$ 14 bilhões em 1995, US$ 20 bilhões em 1997 e novamente em 1998;

B) Note-se que 59% do comércio interno é proveniente de mercadorias e produtos agrícolas, excluindo-se o açúcar;

C) Note-se que 50% das exportações da Argentina de produtos manufaturados se destinaram ao Brasil, alavancadas pela sobre valorização da moeda brasileira pelo Plano Real;

D) Note-se que 35% das exportações da Argentina eram destinadas ao Brasil;

E) O estabelecimento de uma tarifa externa comum, embora com várias exceções como para o setor automotivo, tecnologia de informação, açúcar, etc.

5.- A CRISE DO MERCOSUL:

A) O naufrágio do Plano Real e a desvalorização da moeda brasileira;

B) A reação argentina e a Resolução 911, que estabeleceu quotas para importações aplicadas a todos os seus parceiros comerciais, incluindo o Brasil;

C) A contra-reação brasileira, a perda do diálogo diplomático, o ônus nas relações diplomáticas causadas por inadequações do sistema de resolução de disputas;

D) Os setores afetados: leite; calçados; aço; aves; porcos; automóveis, papel e celulose; têxteis, açúcar; bens capital;

E) O comércio dirigido substituiu o livre comércio;

6.- PERSPECTIVAS PARA O FUTURO:

A) A nova administração na Argentina facilitará o diálogo diplomático, com grandes alterações na política;

B) Os Estados-Membros concordarão em discordar;

C) A agenda política para o Mercosul persistirá;

D) O sucesso do livre comércio, e do bloco, dependerá das condições macroeconômicas prevalecentes no Brasil;

E) Enquanto nenhum grande sucesso é alcançado internamente no Brasil, o Mercosul não se sujeitará a mudanças pró-ativas e permanecerá um exercício do comércio dirigido dentro de um contexto básico de política de boa-vontade; e

F) As possíveis conseqüências de uma falha na liberalização multilateral no âmbito da OMC e do impacto do eventual sucesso da iniciativa da ALCA.