Autoria Maria do Céu Ribeiro Santiago, Ricardo Soares Domingos e Marianne Mendes Webber, Lisboa, Portugal, 2007.

PREFÁCIO

NORONHA ADVOGADOS, tem a grande satisfação em apresentar à comunidade empresarial, o presente Guia de Investimento em Portugal, que tem como missão enunciar o resumo da legislação portuguesa, em matérias consideradas de interesse para todos aqueles que desejem investir em Portugal.

O presente guia pretende ser um documento de auxílio primário a todas as entidades privadas que pretendem investir em Portugal, em particular empresas estrangeiras que pretendem tomar o importante passo na internacionalização do seus negócios.

Trata-se portanto de um documento despreocupado com concepções académicas ou teóricas sendo voltando essencialmente para a prática, numa vertente de linguagem acessível a todos aqueles que não reúnem conhecimentos técnico-jurídicos, mas que desejam obter um conhecimento acerca do ordenamento jurídico português, por forma a adequarem devidamente a sua actuação no mercado.

Portugal é hoje um país moderno, integrado na União Europeia, esta pautada por princípios económicos estruturantes voltados para a liberdade de iniciativa privada a plena concorrência, liberdade de circulação de capitais, pessoas e bens. Desde a introdução do Euro, Portugal tem mantido a inflação sob controlo e demonstrado grande maturidade económica, principalmente no que concerne a estabilidade de preços e diminuição de taxas de juros. As condições de financiamento em Portugal em termos históricos, também são consideradas pelos economistas como bastante favoráveis.

Desse ponto de vista, Portugal reúne condições geográficas e jurídicas muito atractivas ao investimento estrangeiro. De entre as quais, uma extensa linha de costa marítima servida por importantes portos comerciais, importante rede de transportes que permitem um fácil acesso aos restantes países europeus.

A sua legislação encontra-se pautada por uma harmonização comunitária em constante evolução e por uma contínua simplificação e desburocratização dos procedimentos legislativos e empresariais.

Esperamos da um pequeno contributo para a percepção por parte do investidor do panorama jurídico e condições essenciais ao desenvolvimento do seu negócio. Ressalvamos, no entanto, que o conteúdo do “Guia de Investimentos em PortugaL”, não deverá ser usado como substituto de um aconselhamento jurídico adequado.

Durval de Noronha Goyos,
Mendo das Ordens dos Advogados do Brasil,
Inglaterra (solicitor) e Portugal.
Sócio Sênior – Noronha Advogados