Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 25 de março de 2009.
Lisboa – No último dia 16 de março de 2009, foi realizada a cerimônia da homenagem ao ex-primeiro-ministro português, Antônio Guterres, hoje Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, com a outorga do prêmio Dario de Castro Alves, pelo Clube de Empresários do Brasil, organização que há mais de duas décadas congrega empresários brasileiros e portugueses interessados na promoção das boas relações bilaterais.
Dario de Castro Alves, advogado de formação, foi diplomata brasileiro de carreira, tendo iniciado sua atuação profissional logo após o fim da Segunda Guerra Mundial. Durante cerca de 40 anos, desempenhou funções várias, incluindo muitas de alta responsabilidade no Itamaraty, inclusive a de Secretário Geral, na qual foi o responsável pela condução das tratativas do reatamento das relações diplomáticas entre Brasil e China, em 1974. Uma placa na chancelaria da embaixada do Brasil, em Beijing, evoca esse seu feito.
Serviu também na OEA (Organização dos Estados Americanos) num momento histórico difícil, onde esteve à altura de nossas melhores tradições diplomáticas, e foi embaixador do Brasil em Portugal de 1979 a 1983. Auto-declarado e confesso lusófono, o embaixador Dario de Castro Alves radicou-se em Lisboa após sua aposentadoria, em 1990, com sua extraordinária mulher, Dona Rina, já falecida e de saudosa memória.
Na iniciativa privada, o embaixador Dario de Castro Alves dedicou-se a atividades literárias, tendo se revelado um dos maiores especialistas na vasta obra de Eça de Queiróz e produzido três livros sobre aspectos idiossincráticos dos trabalhos do grande literato português: “Era Porto e Entardecia”, “Era Tormes e Amanhecia” e “Era Lisboa e Chovia”.
Na advocacia, foi consultor dos escritórios de Noronha Advogados em Lisboa. Há cerca de quatro anos, com o falecimento da esposa, transferiu-se para Fortaleza, em sua terra natal, o Ceará, para ficar próximo dos parentes, onde vive até hoje. Lá recebeu o título de Doutor Honoris Causa conferido pela Universidade Federal do Ceará.
Ao denominar o seu prêmio de reconhecimento público Dario de Castro Alves, o Clube dos Empresários do Brasil, hoje presidido pelo Doutor José Magro, procurou ressaltar o espírito de serviço público às boas relações bilaterais entre Brasil e Portugal para reconhecer os trabalhos na mesma linha de outras personalidades. Por deter tal natureza, o prêmio Dario de Castro Alves é, a meu ver, o principal dado pelas comunidades brasileiras no exterior.
O homenageado deste ano, Antônio Guterrez, também advogado de formação, é um homem que muito fez para as hoje excelentes relações bilaterais entre o Brasil e Portugal, tendo sido sua escolha, em meu entendimento, muito justa e apropriada.
Em seu discurso, Guterres reafirmou sua “enorme paixão” pelo Brasil, recordando a prioridade que havia estabelecido para o seu governo de colocar o Brasil “no centro da política exterior portuguesa”, na qual, até então, apresentara “significado reduzido”. Foi a partir desse momento que as tensões da presença de brasileiros em Portugal foram gradativamente se aliviando.
Por fim, vindicou sua decisão, à época muito combatida, assinalando que o Brasil se tornara um país “muito mais influente” no cenário mundial e dá “projeção à língua portuguesa”. Acrescentou que, num momento em que Portugal “ganhava dimensão na Europa”, o Brasil dava “profundidade aos interesses econômicos portugueses”. Além disso, no mundo atual globalizado, o Brasil é visto como “exemplo vivo e bem sucedido” de sociedade “multi-étnica, multicultural e multi-religiosa”.
Na ocasião, o atual embaixador do Brasil, Celso Marcos Vieira de Souza, ao falar em nome de Dario de Castro Alves, com quem serviu na OEA, recordou que as excelentes relações bilaterais entre Brasil e Portugal são o resultado de um árduo e incessante trabalho, através os anos, de brasileiros e portugueses com origens nos setores público e privado, e reafirmou a importância de sua continuidade.