Palestra proferida na Confederação Nacional do Comércio, na cidade de Brasília, Distrito Federal, Brasil, no dia 09 de abril de 2003.

1. OMC.

1.1. Falhas Sistêmicas.

1.1.1. Preliminares – Conflito de Tratados, Carência de Ação.

1.1.2. Reconvenção – não há.

1.1.3. Litisconsórcio Ativo Limitado.

1.1.4. Não há Listisconsórcio Passivo.

1.1.5. Termos de Referência – Objeto da Ação.

1.1.6. Painéis Potencialmente Diversos para a Ação, Litisconsórcio, Reconvenções e Implementação.

1.1.7. Prazos Idiosincráticos.

1.1.8. Sistema sem Sanções:

a) retirada medida;

b) compensação; ou

c) retaliação.

1.2. Falhas Operacionais

1.2.1. Secretariado – Composição.

1.2.2. Seleção dos Árbitos.

1.2.3. Determinação dos termos de Referência.

1.2.4. Influência sobre os Árbitros.

1.2.5. Sistema Não-Transparente.

1.2.6. Custo.

1.2.7. Influência – Diplomatas.

1.2.8. Corre em Genebra.

1.2.9. Trâmites em Inglês.

2. Defesa Comercial.

2.1. Sanção Direta.

2.1.1. Direitos Antidumping.

2.1.2. Medidas Compensatórias

2.1.3. Salvaguardas

2.2. Cone no Brasil.

2.3. Em Língua Portuguesa.

2.4. Por Funcionários Públicos Brasileiros

2.5. Sistema Transparente

2.6. Advogados