Descrição: A Constituição da República de Cuba de 2019 foi promulgada após um amplo processo de consultas populares, inédito na história do direito constitucional comparado. Ela também foi objeto de um referendo popular do qual resultou aprovada com uma votação maciça, após um grande debate nacional.
A presente obra do Prof. Dr. Durval de Noronha Goyos Júnior analisa a nova Constituição artigo por artigo, dentro de uma contextualização histórica, a começar pela independência de Cuba em 1898, da qual passou a uma dependência ao neocolonialismo dos EUA, encerrado em 1959, com a vitória das forças nacionalistas sob o Comandante Fidel Castro.
A partir de 1959, o ordenamento constitucional cubano, assim como a legislação ordinária do país, foi pautado pela luta de sobrevivência nacional face à impiedosa guerra ilegal movida contra Cuba pelos EUA, com um bloqueio econômico que já dura 60 anos. O Autor faz um apanhado da história constitucional cubana para analisar a Constituição de 2019 à luz do direito comparado tomando por referência as cartas da África do Sul, Brasil, China, EUA, França, Índia, Itália, Japão, Portugal e URSS.
Autor: Durval de Noronha Goyos Jr.
ISBN: 9-788585-548377
Idioma: Português
Edição: 1 / 2020
N° de páginas: 224
Editora: Observador Legal
Detalhes: A União Brasileira de Escritores – UBE conclamou seus associados a colaborar nesta Antologia de Crônicas pela Liberdade, de forma a enaltecer os nossos consagrados direitos humanos e, ao mesmo tempo, repudiar o arbítrio, o ódio, a tortura, a destruição do meio ambiente, o alinhamento automático às forças das trevas e a
Descrição: Uma causa de sobrevivência criou as ordens religiosas, o monaquismo militar, o espírito de cruzada. A civilização ocidental estava ameaçada por um novo totalitarismo alienígena, imperialista e violento. A invasão da sujeição impositiva, da obediência acrítica, forçou a uma revolta organizada. Sempre assim foi e assim será, enquanto houver homens. Esse tempo de alguma diversidade convergente defensiva, unida por valores essenciais de natureza civilizacional, explica a origem da estirpe dos Goyos, bem como a história que este livro conta e narra.
O mote desta Antologia Poética Primeiras Ideias é uma homenagem da União Brasileira de Escritores (UBE) ao movimento Beat, posteriormente Beatnik, que neste ano completa o seu septuagésimo aniversário e, embora iniciado dos Estados Unidos da América (EUA), teve uma grande repercussão no Brasil com um trabalho literário da mais alta qualidade. Como é sabido, o movimento Beatnik pretendeu promover uma revolução cultural através da literatura, expressa numa linguagem nova em que prevalecia a informalidade e a transmissão pela oralidade. O próprio escritor Beatnik tinha um estilo de vida independente, era contestador e anticonformista, ao mesmo tempo em que desprezava os valores e padrões culturais materialistas.
Se é verdade, como bem escreveu Clarice Lispector, que “…não há paixão sofrida em dor e amor a que não se siga uma aleluia”, então ora celebramos uma Antologia de altíssima qualidade, pela excelência de cada um dos cinquenta contos selecionados para publicação, que darão inveja às editoras comerciais, as quais permitiram à Editora UBE a enorme satisfação em publicá-los. Da biografia de cada um dos autores selecionados e publicados nesta Antologia, exibida antes da respectiva obra literária, permite vislumbrar-se a diversidade do histórico pessoal de cada um que, de uma maneira geral, tem uma sólida bagagem educacional e larga experiência de vida.