Publicado: 2005
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 1

Descrição: Países ditos emergentes, como o Brasil, têm propostas lúcidas para a construção de uma nova ordem internacional que dê à ONU mais legitimidade e portanto consistência nas decisões. A seu modo, e com as limitações conhecidas, nosso País poderá dar sua contribuição ao cenário montado no título deste livro, em que o autor aponta a necessidade de se reescrever e respeitar O NOVO Direito Internacional Público, baseado no que vem no substítulo: “O embate contra a tirania.”
Tão erudido quanto simples, profunda como acessível, a obra de Durval de Noronha Goyos Júnior vale-se da unidade de um conjunto de artigos em que o leitor, terá acesso a conhecimentos enciclopédicos da realidade mundial.
Expondo, pormenorizando e enfeixando a realidade mundial, o autor nos conduz à observação de que estamos assistindo a uma “deconstrução” do que o mundo a duras penas erigiu como Direito Internacional, simultaneamente à prevalência do “império da barbárie.”
O autor demostra como o mundo precisa de reformas estruturais, com densa correspondência cultural, para forjar e manter organizações multilaterais acordes com a autodeterminação dos povos e o livre caminho para o desenvolvimento sustentado da maioria dos 191 países que integram a ONU.
Contudo, o leitor deste livro não será lançado à senda dos atalhos e da desesperança. Compreenderá, pelo enfoque dialético do autor, que os que só enxergam o pecado perdem ao menos de vista, o fado da virtude.

Co-Autor
Publicado: 2004
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 2

Descrição: Neste período de dois anos que se seguem ao lançamento da primeira edição de China Pós-OMC: Direito e Comércio, não somente aumentaram substancialmente as trocas comerciais entre o Brasil e a China, mas estamos acompanhando um incremento da presença comercial de empresas brasileiras no mercado chinês. Da mesma forma, tem aumentado o interrese pelo Brasil dentre as empresas chinesas e, hoje, situa-se a China como um dos maiores investidores em nosso país. No âmbito político, as relações entre os dois governos, que já eram muito muito boas, entraram num patamar de excelência.
A segunda edição procurou registrar todas essas evoluções, ampliada no tratamento dos temas, bem como expandida no escopo de sua cobertura, tendo incluído, por exemplo, capítulo novos sobre as importantes matérias da propriedade intelectual, arbitragem e direito de sociedades, incluindo-se as parcerias. Tratamos igualmente, pela primeira vez, sobre o regime especial de antidumping e salvaguardas contra a China, de acordo com o Tratado de Acessão da China á OMC. Da mesma forma, foi incluído um novo capítulo sobre o setor de serviços bancários na China, uma área que oferece muitas oportunidades. Analisamos ainda o tratado para evitar a bi-tributação firmado entre o Brasil e a China

Co-Autor
Publicado: 2004
Editora: Forense Editora
País de Origem: Brasil
Edição: 1

Descrição: O Direito Internacional atravessa um momento de delicada transformação e de inconstante equilíbrio. Se, por um lado, ele representa a esperança de uma ordem internacional eqüitativa fundada em valores históricos e representativa dos interesses da comunidade internacional, por outro, ele se descredita quando utilizado em benefício de uma determinada soberania, sendo freqüentemente apropriado por uma lógica voluntarista.

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Brasil
Edição: 6

Publicado: 2003
Editora: Observador Legal
País de Origem: Estados Unidos da América
Edição: 1

Descrição: “ARBITRATION IN THE WORLD TRADE ORGANIZATION” é o primeiro livro da espécie escrito por um doutrinador de um país em desenvolvimento.
O livro analisa as regras do sistema de resolução de disputas da Organização Mundial do Comércio contra a moldura do Direito Internacional estabelecido e demonstra de forma ampla e com aptidão as diversas omissões, falhas e vícios conceituais do sistema.
O livro do Dr. Noronha descreve o mecanismo de resolução de disputas da OMC, explica de forma clara o que ele entende por problemas da organização e aponta as soluções de como eles poderão ser resolvidos.
Trata-se de uma obra que interessa não somente aos estudiosos da área jurídica, mas também especialistas que pretendem aprofundar-se no estudo das regras que governam o comércio internacional.