Entrevista concedida ao jornalista Zhao Yan – jornalista da Agencia de Noticias Xinhua en Brasilia em fevereiro de 2009.
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Por: Zhao Yan – Xinhua en Brasilia

Brasília, 17 fev (Xinhua) — “A China e o Brasil têm excelentes perspectivas de crescimento em suas relações econômicas, inclusive no contexto da crise global, graças ao caráter complementar de suas economias”, ressaltou o advogado brasileiro Durval de Noronha Goyos Jr., especialista em Direito Comercial de ambos países.
Noronha, que concedeu entrevista exclusiva à Xinhua em seu escritório em São Paulo, recordou que a China já é o segundo sócio comercial do Brasil, pelo que a iminente visita do vice-presidente chinês, Xi Jinping, ao Brasil, é “de uma importância extraordinária”. Autor de livros como “China Pós-OMC: Direito e Comércio”, e de inumeráveis artigos sobre comércio internacional, relações internacionais e economia chinesa, Noronha é também árbitro da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Depois de ter trabalhado com algumas entidades governamentais chinesas, acompanhou as negociações para a entrada da China na OMC, que exigiram ao país asiático a mudança de mais de nove mil leis, antes de ser aceita finalmente em dezembro de 2001.
“Nós vimos as consequencias econômicas dessa abertura, eram muito claras. Por um lado, a China teria uma estrutura legal mais moderna, e de outro, deixaria de sofrer discriminações no comércio internacional. Então vislumbramos um grande crescimento da China e de sua participação no comércio mundial”, explicou.

“Esse novo cenário traria oportunidades para as empresas brasileiras e para nossa atividade em particular. Nem todos entenderam na época nossa decisão, e me chamaram excêntrico por ter um escritório na China. Agora todos concordam que foi uma decisão visionária”, destacou.
O escritório Noronha-Advogados, com a presença nas principais capitais brasileiras, abrirá um segundo escritório na China (Beijing), e conta com a colaboração de advogados chineses em seus escritórios de Shanghai, São Paulo, Londres e contratará outros para atuar em Beijing e Lisboa.
O especialista treinou a comissão antidumping do governo chinês em 2001, quando entraram na OMC, além de defender os interesses comerciais chineses em diversos processos, sobretudo no Brasil.

Noronha destacou a solução negociada que alcançou em 2004, em um conflito pela venda de soja contaminada do Brasil à China, caso que pode ser resolvido de forma amigável sem que fosse interrompida a provisão de soja, nem o pagamento para os brasileiros.
O advogado ressaltou que para melhorar as relações econômicas é necessária a promoção da cultura dos dois países, o que está sendo feito no Brasil com a implantação do Instituto Confúcio, já presente em São Paulo e em Brasília, e que será aberto também no Rio de Janeiro e em Pernambuco. “Nosso grande desafio é que se desconhece muito a China no Brasil e o Brasil na China. Precisamos fazer a promoção da língua, da cultura, do conhecimento, porque com isso nossas relações daqui a 5, 10, 20 anos serão muito melhores”, afirmou.
Ele considerou que as economias da China e do Brasil vão muito bem, ainda que sofram alguns efeitos da crise, isso gera oportunidades recíprocas para as empresas de ambos países, além de maior cooperação.

“Temos oportunidades conjuntas porque as duas economias têm um grande mercado interno. O Brasil é muito rico em recursos naturais, há oportunidades para as empresas chinesas em infraestrutura, nas áreas de construção, de desenvolvimento industrial”, explicou. Da mesma maneira, os empresários brasileiros têm muitas oportunidades no mercado chinês, onde devem ter uma posição mais ativa para dar a conhecer seus produtos. Um problema que, segundo ele, deve ser superado, é a tendência a tomar atitudes protecionistas como resposta à crise mundial.
“A China é o país mais afetado pelos processos de defesa comercial no Brasil, aproximadamente em dois terços dos casos. A maior parte é infundado, e o procedimento é injusto uma vez que a autoridade brasileira, o ministério da Indústria e Comércio Exterior, reconhece a China como economia de mercado”, disse.
Ele recordou que existe um memorando de entendimento assinado pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil reconhecendo a China como economia de mercado, mas que não é aplicado na prática comercial.

Para Noronha, existem os interesses de curto prazo das empresas chinesas, de não serem submetidas a processos de antidumping ou de pagar menos direitos possíveis, mas além disso, existe o interesse institucional, de longo prazo, de fazer com que o reconhecimento da China como economia de mercado tenha valor legal.
“É uma disputa estratégica política e institucional. Há uma antinomia, que deve ser enfrentada em nível diplomático, como está sendo feito com a segurança, que é um dos principais temas institucionais das relações entre os dois países”, considerou. De todos modos, ressaltou que as relações bilaterais estão em um nível excelente, e que a visita do vice-presidente Xi Jinping a Brasília e Manaus é “importantíssima”. “Essa visita promove o melhor entendimento político, a boa vontade, e a visibilidade da China no Brasil e vice-versa. Para o Brasil a visita simboliza a importância das relações entre os dois países, e para que a consciência delas se dissemine em nossos povos”, destacou.

Como presidente do Conselho do Instituto Confúcio de São Paulo, Noronha é ainda um admirador da cultura chinesa, e está preparando um novo livro sobre o país para ser lançado este ano no Brasil e em países da língua espanhola. “Gosto de estudar o direito chinês e a filosofia de Confúcio. Estou escrevendo um estudo acadêmico para o 60º aniversário da fundação da República Popular da China”, contou.