Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 29 de abril de 2009.
Beijing – No dia 15 de Agosto de 1945, a rendição incondicional das forças japonesas, na Segunda Guerra Mundial, anunciada por uma declaração do imperador Hirohito, terminou com sua ocupação de parte do território chinês, que já durara mais de 10 anos e infringira graves sofrimentos aos cidadãos da República da China, com milhões de mortes.
A derrota japonesa encontrou na China um país devastado, não apenas pela ocupação brutal pelo Japão, mas pelas conseqüências não menos dramáticas de mais de 100 anos de colonialismo ocidental praticado notadamente pelo Reino Unido, pela França, pela Alemanha e pelos EUA (Estados Unidos da América).
O jugo ocidental sobre a China foi acrescido daquele do Japão e documentado através dos infames tratados desiguais que forçaram ao povo chinês a aceitação da importação do ópio, a extraterritorialidade jurídica dos interesses estrangeiros, a par de diversas concessões comerciais e industriais que arruinaram aquele país.
Contudo, o final do conflito bélico mundial não terminou imediatamente com as dificuldades do povo chinês, já que as duas principais forças políticas da China lançaram-se quase que imediatamente numa terrível guerra civil. De um lado, apresentava-se o Kuomitang, partido apoiado pelos EUA em troca de maiores concessões econômicas e, de outro, posicionou-se o Partido Comunista Chinês.
Em setembro de 1949, as forças do Kuomitang foram plena e decisivamente derrotadas, tendo suas principais lideranças se refugiado na ilha de Taiwan. Na ocasião, as lideranças do Partido Comunista Chinês já haviam formulado planos a respeito da formação de um novo estado que atendesse às aspirações das forças vencedoras e do povo do país. De fato, em junho do mesmo ano, Mao Zedong havia publicado um importante artigo intitulado “Sobre a Ditadura Democrática do Povo”.
Naquele trabalho, Mao Zedong abordou pela primeira vez a questão das perspectivas de longo prazo da ditadura democrática do povo, da sua ordem econômica e do objetivo de longo prazo da extinção do Estado. A ideologia seria o marxismo-leninismo. O Partido Comunista seria a liderança dos trabalhadores, a classe social a ser privilegiada.
A economia da nova China consistiria, segundo a visão de Mao Zedong, principalmente de agentes estatais, de sociedades cooperativas, de agentes econômicos capitalistas, da economia capitalista de Estado e de expressões diversas da economia tradicional, inclusive a de trocas.
Em 21 de setembro de 1949 foi realizada a primeira sessão plenária da Conferência Política Consultiva do Povo Chinês, em Beijing. Na ocasião, Mao Zedong, presidente do Comitê Central do Partido Comunista Chinês, declarou que “… os nossos trabalhos entrarão na história da humanidade, a demonstrar que o povo chinês, representando um quarto da população global, prevaleceu e que, doravante, nossa nação pertencerá ao contingente de nações que amam a paz e a liberdade e trabalhará industriosa e corajosamente para a promoção de sua civilização e bem-estar, da mesma forma que a paz e liberdade mundial”.
Ainda durante os trabalhos da Conferência, no dia 1 de outubro de 1949, foi criada a República Popular da China, com sua capital e Beijing, tendo como hino nacional a Marcha dos Voluntários e como bandeira um campo vermelho com cinco estrelas amarelas simbolizando as diversas etnias nacionais e a liderança do Partido Comunista Chinês.
Foi, na ocasião, aprovado um Programa Comum, com força constitucional provisória, que estabeleceu inclusive diretrizes para a reconstrução econômica. De acordo com o Programa Comum, o objetivo do Estado seria o de desenvolver a produção e promover a prosperidade econômica ao respeitar tantos os interesses públicos como privado, beneficiando tanto o trabalho quanto ao capital, conciliar a cidade e o campo e apoiar o comércio internacional da China.
A fundação da República Popular da China em 1949 restaurou a dignidade do povo chinês ao acabar decisivamente com mais de 100 anos de agressão imperialista, ocidental e oriental, e com resquícios de uma sociedade feudal. A China entrava numa nova era.
Desde então, o país passou por dificuldades e cometeu erros, dentre os quais a chamada Revolução Cultural (1966 a 1976), que grandes sofrimentos trouxe ao povo chinês. Contudo, a chamada primavera política, econômica e comercial introduzida por Deng Xiao Ping a partir de 1979 mudou a face do país.
A acessão da China à OMC (Organização Mundial do Comércio), que ocorreu em 11 de dezembro de 2001, inseriu definitivamente o país na ordem econômica multilateral. A partir de então, a China tornou-se um dos principais vetores do comércio internacional e da prosperidade coletiva. Politicamente, a China juntou-se aos países em desenvolvimento para promover a paz e a prosperidade mundial.