Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 19 de agosto de 2009.
Rio de Janeiro – As autoridades monetárias dos EUA (Estados Unidos da América) fecharam mais cinco bancos regionais no mês de agosto de 2009, elevando o número anual para 77, segundo informações prestadas pela FDIC (Federal Deposit Insurance Corporation), a agência federal de seguro de depósitos do governo daquele país. Dentre as instituições falidas, a maior é o Colonial Bank of Montgomery, um banco que operava no sul dos EUA.
O fenômeno da quebra continuada vem a colocar em dúvidas o real potencial da recuperação do setor financeiro da economia dos EUA, apesar do extraordinário montante de, aproximadamente, US$ 1,5 trilhão de subsídios desembolsado pelo governo daquele país na respectiva área. De fato, apenas em março de 2009, o governo dos EUA anunciou um programa de US$ 1 trilhão para comprar os chamados ativos tóxicos dos bancos, retirando-os de seus balanços.
Enquanto os bancos de porte médio e pequeno continuam a quebrar, os bancos de investimento que ainda continuam no mercado, altamente subsidiados pelos fundos do governo americano, passaram a apresentar lucros extraordinários. Por exemplo, o banco de investimentos Goldman Sachs anunciou um lucro de US$ 13.8 bilhões no segundo trimestre de 2009.
Esses lucros decorrem não apenas das injeções de liquidez com fundos federais, mas do respectivo repasse aos mercados de capitais, que estão, em última instância, a ser subsidiados pelo governo dos EUA. Quem diria! De fato, o índice Dow Jones, da Bolsa de Valores de Nova Iorque já recuperou muito do seu ponto mais baixo, no momento mais agudo da crise, embora ainda continue cerca de 33% aquém do patamar de um ano atrás.
A falência dos bancos menores tem um impacto econômico e social muito maior do que os lucros artificiais de uns poucos bancos de investimentos. De fato, os bancos regionais têm um histórico de apoio à economia real dos locais onde estão situados, já que bem a conhecem e a seus agentes. São assim, os principais parceiros dos empreendimentos de pequeno e médio porte nas regiões onde operam.
Por outro lado, os bancos regionais são tradicionalmente grandes empregadores de pessoal. Com a quebra, não apenas as economias regionais passam a se ressentir de falta da necessária alavancagem financeira, como também aumenta o desemprego direto e indireto, o que já é um grande problema nos EUA.
Por sua vez, os parasitários bancos de investimento privilegiam o pagamento dos chamados bônus corporativos aos seus executivos, que são privilegiados até mesmo em detrimento dos próprios acionistas das instituições, que recebem dividendos diminutos em comparação à remuneração dos primeiros.
Ainda que, como em muitos casos, os bancos falidos sejam absorvidos por instituições maiores, o corte de pessoal é inexorável em face de tais acontecimentos, como também o distanciamento da economia regional. De mais a mais, aumenta o fosso entre a economia real e os mercados financeiros do país.
Assim, numa perspectiva de médio e longo prazo, preocupa a continuação das operações artificiais com derivativos, agora subsidiadas pelo governo federal dos EUA (sic). As preocupações justificam-se não apenas pelo potencial devastador de tais mecanismos de mercado para a economia popular, bem como pelo peso de sua sustentação pelo tesouro do estado falido.