Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 23 de fevereiro de 2011.
Londres – Independente apenas em 1951, a Líbia é um país com quase 7 milhões de habitantes e que, com cerca de 1.800.000 quilômetros quadrados, é o quarto maior país da África. Originalmente ocupado por tribos nômades, de etnias diversas, que ainda hoje compõe o substrato demográfico da população do país, o território doméstico foi dominado, no início do século 20, pelo regime turco da Porta Sublime e, posteriormente, pela Itália facista.
Durante os debates a respeito da colonização líbia no parlamento italiano, em 1911, o deputado Leone Caetani, um estudioso das questões africanas, lembrou que no respectivo território nada havia em termos de infra-estrutura. O pouco feito pela Itália facista foi destruído durante a Segunda Guerra Mundial, que teve no território líbio um de seus importantes teatros.
Por ocasião de sua independência, a Líbia era um dos Estados africanos mais pobres. A descoberta do petróleo, do qual a Líbia detém a nona maior reserva mundial, contudo, faria do país um dos mais ricos do continente. A jovem monarquia então estabelecida, de cunho autoritário destituída de representatividade popular teve curta duração.
De fato, um golpe militar em 1969 trouxe ao poder um governo liderado pelo Coronel Muammar Gaddafi, que prontamente aboliu a fraca ordem constitucional existente, substituindo-a por um sistema que deveria representar um regime popular, denominado Jamahiriyia.
A princípio, a Jamahiriyia representou um progresso com relação ao regime anterior. A exploração das riquezas do petróleo deu meios ao governo líbio para melhorar as condições de vida da população do país, ainda que a custo de alianças empresariais sombrias e de privilégios para a família do líder nacional.
Devido a medidas controversas na área de relações exteriores, a Líbia sofreu embargos e dificuldades diversas no comércio exterior desde 1981 até 2004, quando se normalizaram seus relacionamentos internacionais. A partir de então, aumentaram suas vendas internacionais de petróleo, particularmente para a Europa.
A normalização dos negócios internacionais líbios afinal permitiu a aproximação do regime com alguns governos ocidentais altamente controversos, dentre os quais deve ser incluído aquele do debochado e corrupto sátiro italiano, Silvio Berlusconi. No entretanto, o regime líbio havia se tornado anacrônico.
De fato, mais de 40 anos após a tomada do poder, a Jamahiriyia não mais atende às aspirações do povo líbio, hoje inegavelmente em melhores condições sociais, econômicas e educacionais do que em 1969. Com acesso a meios de informações como a Internet e exposição diversa aos acontecimentos internacionais, o povo líbio busca um governo mais representativo e um regime fundado em regras básicas do estado de Direito. Mais ainda, reclama o fim da era Gaddafi nas ruas, ao alto custo da perda de muitas vidas.
Os acontecimentos atuais na Líbia retratam, de uma maneira geral, o sentimento de desesperança popular com o padrão ditatorial de muitos regimes árabes. Nesse momento, o excelente paradigma democrático da Turquia, também um país de maioria muçulmana, deveria ser observado cuidadosamente no Oriente Médio.