Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 23 de novembro de 2005.
SÃO PAULO – Brasil e China restabeleceram relações diplomáticas em agosto de 1974. Naquela época, as relações políticas entre os dois países eram ainda muito difíceis, devido às características opostas dos regimes de governo em cada qual. Naquele ano, todavia, seguindo-se uma tendência internacional, começou a se verificar um certo degelo no relacionamento bilateral e a corrente recíproca de comércio chegou a um muito modesto total de US$ 17 milhões.
Logo depois, tanto o Brasil como a China iniciaram processos de distensão política e liberalização econômica e comercial. Ambos os países distanciaram-se do controle estatal sobre a economia e evoluíram nas relações representativas internas. Já no início da década de 90, Brasil e China estabeleceram os fundamentos de uma parceria estratégica na área de política internacional, tecnologia e comércio.
Como resultado de tal cooperação, Brasil e China votaram no mesmo sentido nos foros internacionais em aproximadamente 98% das ocasiões, a partir daquela época. Com a acessão da China à OMC (Organização Mundial do Comércio), havida em 11 de dezembro de 2001, após longas negociações, o processo de abertura comercial do pais intensificou-se ainda mais, como resultado das concessões feitas no regime multilateral.
A partir de então, consolidou-se o crescimento econômico chinês, que se situa na casa dos 9% anuais, desde 1978. Por sua vez, neste século, a economia brasileira voltou a crescer de forma substancial e a participação das exportações no PIB do País quase que triplicou. O Brasil tornou-se o maior parceiro comercial da China na América Latina e a China tornou-se o terceiro maior parceiro comercial absoluto do Brasil.
Em 30 anos, a corrente bilateral de comércio evoluiu dos US$ 17 milhões de 1974 para US$ 9,1 bilhões, 30 anos depois, em 2003. Nesse ano, o Brasil teve um superávit comercial com a China de US$ 2,4 bilhões. Em 2004, segundo dados do governo chinês, o país teve um déficit comercial com o Brasil de US$ 5 bilhões, muito embora as estatísticas brasileiras demonstrem um valor de aproximadamente US$ 1 bilhão.
Tudo leva a crer que as economias de Brasil e China continuem a crescer de maneira saudável nos próximos anos. Como elas são, em muitos sentidos, complementares, é razoável supor-se que a corrente bilateral de comércio deverá continuar a se expandir. Nesse sentido, deve-se esperar um favorecimento ao setor brasileiro de agronegócios.
Igualmente, o número de investimentos recíprocos tende a aumentar. Para tanto, faz-se importante a eliminação das barreiras culturais existentes entre os dois países, que cairão com o tempo, na medida da maior intensificação da colaboração acadêmica e empresarial. Hoje, já são aproximadamente 100 as empresas de cada país com presença comercial no outro. Esse número irá se multiplicar no futuro próximo.
É claro que nem tudo são rosas no relacionamento bilateral. Hoje, os interesses são muito maiores do que há 30 anos atrás. Em 1974, quando a corrente bilateral sino-brasileira era de apenas US$ 17 milhões, os dois países não tinham disputas comerciais. Assim, hoje com trocas recíprocas estimadas para 2005 em aproximadamente US$ 12 bilhões, é natural e até mesmo desejável que disputas tópicas ocorram.
Faz-se, todavia, importante discernir, para a formulação de políticas, tanto públicas como empresariais, as disputas tópicas da grande tendência estratégica de cooperação entre Brasil e China, em benefício recíproco.