Publicado na Coluna Semanal do Dr. Noronha a convite do sítio “Última Instância – Revista Jurídica”, São Paulo, Brasil, 25 de maio de 2011.
Beijing – A República Popular da China reduziu o montante de reservas aplicadas em dólares norte-americanos pelo quinto mês consecutivo, segundo as estatísticas de marco, de acordo com informações divulgadas na terceira semana de maio de 2011, pelo Banco do Povo da China, o Banco Central chinês. Assim, a China continua em sua estratégia de diversificação do perfil de aplicações de suas reservas, hoje em valor superior a US$ 3 trilhões.
Essa diversificação começa a adquirir contornos de claro distanciamento, já que hoje apenas US$ 1,145 trilhão estão investidos em moeda americana, pouco mais de um terço do volume total. Até há pouco tempo atrás, esse volume excedia 80 por cento das reservas chinesas.
Embora um maior distanciamento seja difícil, pela falta de um vasto leque de alternativas de mercado, ele deve continuar através de gestões criativas com outros grandes paises em desenvolvimento, como recentemente tratado no âmbito do BRICS. Da mesma maneira, o Banco do Povo tem aumentado os seus investimentos em Elmos e até mesmo em Iênes.
Assim, os Estados Unidos terão crescentes dificuldades em colocar seus títulos nos mercados internacionais e terão forcosamente eles próprios de adquiri-los, o que causará um consequente maior aviltamento do dólar americano.
Enquanto o dólar americano enfrentava tais grandes desafios externos, o Secretario do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, anunciava contemporaneamente que o pais havia atingido o limite de debito de US$ 14.3 trilhões, montante equivalente em pratica ao valor do PIB do pais.
Esse patamar estarrecedor traz consequencias tanto de ordem financeira como de ordem jurídica. Quanto às primeiras, trata-se de um volume de endividamento excessivamente elevado e que compromete as contas publicas do pais, podendo gerar o inadimplemento no pagamento da divida publica americana. Por outro lado, do ponto de vista legal, o limite é estabelecido pelo Congresso, exatamente para evitar que o endividamento saia de controle.
Assim, sem uma nova aprovação até a data limite de 2 de agosto de 2011, ficará impossível a gestão financeira das contas publicas dos EUA, ficando o Tesouro sem recursos para fazer frente às despesas de saúde publica, gastos militares, seguridade social, dentre outras ordinárias. De outra maneira, ainda que venha a aprovação legal, a situação ficará de difícil gestão, pela magnitude do debito.
Ambos os eventos citados, quais sejam a diversificação chinesa para outras moedas que não o dólar americano, como o esgotamento do limite orgânico de endividamento dos EUA indicam uma grave piora institucional do quadro financeiro deste país a curto e médio prazos.